Exoneração de responsabilidade
O Parlamento Europeu/Casa da História Europeia mantém este sítio Web para melhorar o acesso do público à informação sobre a instituição e as suas atividades.
O nosso objetivo é divulgar informações tão completas, exatas e atualizadas quanto possível. Se lhe forem comunicados erros, o Parlamento Europeu/Casa da História Europeia tomará todas as medidas possíveis para proceder sem demora às correções necessárias. Só poderá ser responsabilizado pelos eventuais danos que resultem dos seus erros, nas condições previstas no último parágrafo infra.
As informações publicadas neste sítio são apenas de natureza geral e não foram concebidas para dar resposta a necessidades individuais. Não constituem, por conseguinte, um parecer profissional ou jurídico (caso necessite de pareceres específicos, deverá consultar um profissional devidamente qualificado).
Certas informações, incluindo as interpretações das intervenções e os documentos disponíveis neste ou através deste sítio, não podem ser consideradas uma reprodução autêntica dos textos oficiais nem uma ata fidedigna dos debates parlamentares. Só os textos oficiais publicados no Jornal Oficial da União Europeia podem ser considerados autênticos. Em caso de disparidade entre a versão eletrónica e o texto impresso, apenas faz fé o texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia. De igual modo, só faz fé o texto original do discurso ou a sua tradução revista.
O Parlamento Europeu/Casa da História Europeia não pode ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos que possam resultar da utilização deste sítio. Fazemos todo o possível para limitar os inconvenientes causados por erros técnicos. Alguns dados ou informações presentes neste sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros. Não podemos, consequentemente, garantir que o serviço não venha a ser interrompido ou afetado por tais problemas. O Parlamento Europeu/Casa da História Europeia não assume qualquer responsabilidade em caso de transmissão defeituosa de dados devido às várias redes da Internet ou a incompatibilidades devidas ao navegador Web do utilizador.
O Parlamento Europeu/Casa da História Europeia não pode garantir que as informações provenientes de fontes externas contidas neste sítio sejam fiáveis ou atualizadas. As informações constantes deste sítio podem ser associadas a sítios externos sobre os quais os serviços do Parlamento Europeu/Casa da História Europeia não têm qualquer controlo e relativamente aos quais o Parlamento Europeu/Casa da História Europeia não pode aceitar qualquer responsabilidade.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do Parlamento Europeu/Casa da História Europeia decorrente do artigo 340.º do TFUE.
Copyright
O conteúdo deste sítio Web inclui dados textuais e elementos multimédia, como textos, desenhos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, material áudio e vídeo, fotografias, programas e a tecnologia descrita, que são protegidos pelas normas jurídicas nacionais e internacionais aplicáveis em matéria de direitos de propriedade intelectual.
Estes dados textuais e elementos multimédia são propriedade exclusiva da União Europeia representada pelo Parlamento Europeu/Casa da História Europeia e/ou dos seus autores e beneficiários. Os titulares de direitos de propriedade intelectual renunciam ao direito de inclusão do seu nome ou de qualquer outra indicação nos elementos que fornecem ao presente sítio Web.
O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual da União Europeia e de terceiros, sem prejuízo dos direitos e exceções previstos noutras disposições vinculativas.
Regra geral, a reutilização (reprodução ou utilização) de dados textuais e de artigos multimédia que sejam propriedade da União Europeia (identificada pelas palavras «© União Europeia, [ano (s)] — Fonte: Parlamento Europeu» ou «© União Europeia, [ano (s)] — PE») ou de terceiros (© Fonte externa, [ano (s)]) e para os quais a União Europeia é titular de direitos de utilização, é autorizado para uso pessoal ou para posterior divulgação não comercial ou comercial, desde que a totalidade do artigo seja reproduzida e a fonte seja indicada. No entanto, a reutilização de determinados dados pode estar sujeita, em algumas situações, a condições diferentes; neste caso, o dado é acompanhado de uma menção que precisa essas condições.
Qualquer reprodução parcial de dados ou elementos de multimédia provenientes deste sítio Web deve mencionar igualmente o endereço URL do elemento completo ou da página Web a partir da qual foi obtido.
O utilizador compromete-se a não suprimir nem modificar as menções de reserva indicativas do autor ou da fonte e a não contornar os dispositivos técnicos de proteção dos documentos e dos elementos multimédia, como as restrições à impressão ou ao carregamento e às marcas visíveis ou invisíveis. Qualquer infração é passível de ser alvo de processos civis e penais.
Está autorizada a tradução de textos ou de documentos noutras línguas que não as versões linguísticas oficiais apresentadas no sítio Web, desde que seja dado o reconhecimento devido num lugar proeminente e seja colocada uma declaração de exoneração de responsabilidade adequada, ambos traduzidos para a língua em causa:
«Traduzido da versão original [especificar a língua] publicada pela União Europeia no seguinte sítio Web [especificar o URL]: «© União Europeia, [ano (s)] — Fonte: Parlamento Europeu»; ou «© União Europeia, [anos] — PE»; [Nome do titular de direitos de propriedade intelectual da tradução] assume plena responsabilidade pela tradução para [indicar a língua de chegada]».
Em caso de dúvida sobre a identidade dos referidos titulares ou sobre as condições de utilização de um determinado elemento, pode enviar um pedido de informações ao webmaster.
Apesar de uma investigação aprofundada, pode acontecer que o Parlamento Europeu/Casa da História Europeia não tenha conseguido identificar determinados autores ou titulares de direitos de documentos que aparecem no sítio. Se for titular de um direito desse tipo, se o tiver identificado, ou se houver um erro da nossa parte, agradecemos que contacte o webmaster.
Utilização de marcas e logótipos do Parlamento Europeu/Casa da História Europeia
As marcas comerciais do Parlamento Europeu/Casa da História Europeia europarl ®, Parlamentarium ®, HOUSE OF European HISTORY ® e os logótipos do Parlamento Europeu ou da Casa da História Europeia não podem ser utilizadas sem o consentimento prévio do Parlamento Europeu/Casa da História Europeia.